“Este endereço eletrônico destina-se exclusivamente para o trato de assuntos relacionados com o Prêmio de Artes Visuais - Edital Periferias e Interiores da FUNARTE e as informações aqui contidas destinam-se somente ao edital à pessoa ou entidade/escola a que foi endereçado, podendo inclusive conter material inédito confidencial e/ou de acesso restrito."
"Esse é um blog com foco no fazer artístico, oficinas de arte, editais culturais, políticas públicas para a cultura. Todas as representações públicas do proponente são de forma voluntária e de grande relevância para a cultura"
O proponente tem conhecimento das leis de acessibilidade
Leis e decretos sobre acessibilidade:
-
Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm
-
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
-
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
-
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG
-
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
Nenhum comentário:
Postar um comentário